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Termos de Uso

O acesso do usuário a este Site e a utilização do mesmo ficam sujeitos aos termos e condições abaixo, bem como à legislação vigente. Ao acessar e navegar por este Site, o usuário aceita, sem limitação ou qualificação, os Termos e Condições aqui estipulados.

1. DEFINIÇÕES

     • Artigo: significa a obra autoral ou documento, passível de proteção pelo direito autoral, oferecida sob os termos anexo a ele mesmo.

     • Site: significa a entidade que oferece a Artigo sob estes termos de uso.

     • Autor: significa a pessoa física ou jurídica que criou o Artigo.

     • Você: significa a pessoa física ou jurídica exercendo direitos sob este Termo que não tenha previamente o violado.

2. DIREITOS DE USO

O Site concede a Você, sem royalties ou encargos, de forma não-exclusiva e perpétua (pela duração do direito autoral aplicável), os direitos sobre o Artigo definidos abaixo:

     a. Reproduzir o Artigo, incorporar o Artigo em um ou mais Arigos ou Obras e reproduzir o Artigo quando incorporada em Obra Coletiva;

     b. Criar e reproduzir Artigos Derivados;

     c. Distribuir cópias ou gravações do Artigo, exibir publicamente, executar publicamente e executar publicamente por meio de uma transmissão de áudio digital o Artigo, inclusive quando incorporada em Obras Coletivas;

     d. Distribuir cópias ou gravações derivadas do Artigo, exibir publicamente, executar publicamente e executar publicamente por meio de uma transmissão de áudio digital o Artigo derivado;

Os direitos acima podem ser exercidos em todas as mídias e formatos, independente de serem conhecidos agora ou concebidos posteriormente. Os direitos acima incluem o direito de fazer modificações que forem tecnicamente necessárias para exercer os direitos em outras mídias, meios e formatos. Todos os direitos não concedidos expressamente pelo Site ficam aqui reservados.

3. RESTRIÇÕES

     a. Você pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais o Artigo apenas sob os termos da Licença anexa a ele, e Você deve incluir uma cópia da licença anexa a ele, ou o Identificador Uniformizado de Recursos (Uniform Resource Identifier - URI) para tal Licença, com cada cópia ou gravação da Obra que Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente, ou executar publicamente por meios digitais. Você não poderá oferecer ou impor quaisquer termos sobre o Artigo que alterem ou restrinjam os termos de sua Licença ou o exercício dos direitos aqui concedidos aos destinatários. Você não poderá sub-licenciar o Artigo. Você deverá manter intactas todas as informações que se referem a Licença anexa ao artigo e à exclusão de garantias. Você não pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais o Artigo com qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou o uso do Artigo de maneira inconsistente com os termos de sua Licença. O disposto acima se aplica ao Aritgo enquanto incorporada em uma Obra Coletiva, mas isto não requer que a Obra Coletiva, à parte da Obra em si, esteja sujeita aos termos de Licença do Artigo. Se Você criar uma Obra Coletiva, em havendo notificação de qualquer mediador do Site, Você deve, na medida do razoável, remover da Obra Coletiva qualquer crédito, conforme estipulado na cláusula 3 (d), quando solicitado. Se Você criar um trabalho derivado, em havendo aviso de qualquer mediador do Site, Você deve, na medida do possível, retirar do trabalho derivado, qualquer crédito conforme estipulado na cláusula 3 (d), conforme solicitado.

     b. Você pode criar um Artigo Derivado desde que o Artigo Derivado respeite as condições da seção 3(a)

     c. Você não poderá exercer nenhum dos direitos acima concedidos a Você na Seção 3 de qualquer maneira que seja predominantemente intencionada ou direcionada à obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada. A troca da Obra por outros materiais protegidos por direito autoral através de compartilhamento digital de arquivos ou de outras formas não deverá ser considerada como intencionada ou direcionada à obtenção de vantagens comerciais ou compensação monetária privada, desde que não haja pagamento de nenhuma compensação monetária com relação à troca de obras protegidas por direito de autor.

     d. Se Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios digitais o Artigo ou qualquer Artigo Derivado ou Obra Coletiva, Você deve manter intactas todas as informações relativas a direitos autorais sobre a Obra e exibir, de forma razoável com relação ao meio ou mídia que Você está utilizando: (i) o nome do autor original (ou seu pseudônimo, se for o caso) se fornecido e/ou (ii) se o autor original e/ou o Site designar outra parte ou partes (Ex.: um instituto patrocinador, editora, periódico, etc.) para atribuição nas informações relativas aos direitos autorais do Autor, termos de serviço ou por outros meios razoáveis, o nome dessa parte ou partes; o título da Obra, se fornecido; na medida do razoável, o Identificador Uniformizado de Recursos (URI) que o Site especificar para estar associado ao Artigo, exceto se o URI não se referir ao aviso de direitos autorais ou à informação sobre o regime de licenciamento da Obra; e no caso de Artigo Derivado, crédito identificando o uso do Artigo no Artigo Derivado (exemplo: "Tradução Inglesa do Artigo de Autor Original"). Tal crédito pode ser implementado de qualquer forma razoável; entretanto, no caso de Artigo Derivado ou Obra Coletiva, este crédito aparecerá no mínimo onde qualquer outro crédito de autoria comparável aparecer e de modo ao menos tão proeminente quanto este outro crédito.

4. DECLARAÇÕES, GARANTIAS E EXONERAÇÃO

EXCETO QUANDO FOR DE OUTRA FORMA MUTUAMENTE ACORDADO PELAS PARTES POR ESCRITO, O SITE OFERECE A OBRA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" (AS IS) E NÃO PRESTA QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS À OBRA, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES DA LEI OU QUAISQUER OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A TITULARIDADE DA OBRA, ADEQUAÇÃO PARA QUAISQUER PROPÓSITOS, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS, OU INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DEFEITOS LATENTES, ACURACIDADE, PRESENÇA OU AUSÊNCIA DE ERROS, SEJAM ELES APARENTES OU OCULTOS. EM JURISDIÇÕES QUE NÃO ACEITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

EXCETO NA EXTENSÃO EXIGIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O SITE SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ POR QUAISQUER DANOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES, ORIUNDOS DESTE TERMO DE USO OU LICENÇA ESPECIFICADA NO PRÓPRIO ARTIGO, MESMO QUE O SITE TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

7. TERMINAÇÃO

     a. Os direitos aqui concedidos terminarão automaticamente no caso de qualquer violação desses Termos de Uso por Você. Pessoas físicas ou jurídicas que tenham recebido Obras ou Artigos Derivados de Você sob os termos regentes da Licença anexa ao Artigo, entretanto, não terão suas licenças terminadas desde que tais pessoas físicas ou jurídicas permaneçam em total cumprimento com essas licenças.

     b. Sujeito aos termos e condições dispostos acima, os direitos aqui concedidos são perpétuos (pela duração do direito autoral aplicável ao Artigo). Não obstante o disposto acima, o Site reserva-se o direito de difundir o Artigo sob termos diferentes de licença ou de cessar a distribuição do Artigo a qualquer momento; desde que, no entanto, quaisquer destas ações não sirvam como meio de retratação da Licença anexa ao Artigo (ou de qualquer outra licença que tenha sido concedida sob estes Termos de Uso, ou que deva ser concedida sob estes Termos ou Licenças anexas) e este Termo de Uso continuará válido e eficaz a não ser que seja terminado de acordo com o disposto acima.

8. OUTRAS DISPOSIÇÕES

     a. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por meios digitais o Artigo, o Site oferece ao destinatário uma licença do Artigo nos mesmos termos e condições que a licença concedida a Você sob a Licença anexa ao Artigo.

     b. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por meios digitais um Artigo derivado, o Site oferece ao destinatário uma licença do Artigo Original nos mesmos termos e condições que a licença concedida a Você sob a Licença anexa ao Artigo.

     c. Nenhum termo ou disposição da Licença anexa ao Artigo será considerado renunciado e nenhuma violação será considerada consentida, a não ser que tal renúncia ou consentimento seja feito por escrito e assinado pela parte que será afetada por tal renúncia ou consentimento.

     d. Estes Termos de Uso representam o acordo integral entre as partes com respeito ao conteúdo aqui licenciado. Não há entendimentos, acordos ou declarações relativas ao Artigo ou Site que não estejam especificadas aqui. O Site não será obrigado por nenhuma disposição adicional que possa aparecer em quaisquer comunicações provenientes de Você. Estes Termos de Uso não podem ser modificados sem o mútuo acordo, por escrito, entre o Site e Você.

 

* Estes Termos de Uso tomam como base outras duas licenças difundidas na internet, a Creative Commons License Brasil 2.5 e a GNU Free Documentation License 1.2.

* O Site TI Expert não tem nenhuma espécie de convênio, parceria, colaboração ou patrocínio com nenhuma das comunidades ou entidades mantenedoras de tais licenças.

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